{"id":1321,"date":"2021-07-19T16:50:56","date_gmt":"2021-07-19T19:50:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/?p=1321"},"modified":"2021-07-19T16:51:04","modified_gmt":"2021-07-19T19:51:04","slug":"principais-legislacoes-que-cercam-as-fundacoes-de-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/principais-legislacoes-que-cercam-as-fundacoes-de-apoio\/","title":{"rendered":"Principais legisla\u00e7\u00f5es que cercam as funda\u00e7\u00f5es de apoio"},"content":{"rendered":"

Durante os muitos anos em que prestei consultoria, me relacionei com\u00a0muitos\u00a0colaboradores, parceiros e prestadores de servi\u00e7os\u00a0em\u00a0funda\u00e7\u00f5es\u00a0de apoio. Isso me permitiu perceber que muitos t\u00eam\u00a0dificuldade para entender o que \u00e9 uma funda\u00e7\u00e3o de apoio na sua ess\u00eancia e saber o que ela pode ou n\u00e3o fazer, principalmente no\u00a0\u00e2mbito\u00a0legal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m conheci muitas pessoas que simplesmente repetem uma sequ\u00eancia de tarefas em seu dia a dia, sem saber o\u00a0porqu\u00ea\u00a0daquilo, se \u00e9 certo ou errado,\u00a0se \u00e9 eficiente ou n\u00e3o,\u00a0e\u00a0muitas\u00a0empresas\u00a0que se\u00a0prop\u00f5em\u00a0a ser parceiras das funda\u00e7\u00f5es,\u00a0mas n\u00e3o conseguem realizar um trabalho eficaz por n\u00e3o conhecer\u00a0as particularidades\u00a0a\u00a0que elas est\u00e3o submetidas.\u00a0Por outro lado, tamb\u00e9m conheci muitas pessoas que entendem perfeitamente sobre suas atividades ou sobre as atividades da funda\u00e7\u00e3o, pessoas com\u00a0quem\u00a0aprendi muito do que sei hoje e posso compartilhar\u00a0com outros clientes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Com isso,\u00a0percebi\u00a0que\u00a0nem sempre\u00a0o desconhecimento das pessoas \u00e9 apenas culpa delas. Al\u00e9m da quest\u00e3o do treinamento e capacita\u00e7\u00e3o das pessoas para assumir determinada fun\u00e7\u00e3o, existe uma escassez de materiais b\u00e1sicos que\u00a0possa\u00a0ajudar\u00a0na prepara\u00e7\u00e3o destes profissionais.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Pensando nisso que me propus a\u00a0escrever este artigo, com o objetivo de ajudar\u00a0a direcionar \u00e0queles que querem conhecer um pouco mais sobre como funcionam as funda\u00e7\u00f5es de apoio e as\u00a0principais\u00a0legisla\u00e7\u00f5es\u00a0que s\u00e3o aplicadas a elas.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como eu n\u00e3o sou da \u00e1rea do Direito, n\u00e3o me cabe aqui interpretar estas leis e dizer como voc\u00ea deve se comportar perante elas.\u00a0Para isso eu recomendo procurar o aux\u00edlio de algu\u00e9m especializado.\u00a0Meu objetivo aqui \u00e9\u00a0compartilhar\u00a0as principais leis e normas seguidas dentro das principais atividades e te ajudar na busca por mais conhecimento. Se sua funda\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o possui uma assessoria jur\u00eddica \u00e9 uma boa oportunidade para procurar uma que te ajude a entender e aplicar\u00a0estas normas no contexto da sua funda\u00e7\u00e3o\u00a0de apoio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos juntos?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Legisla\u00e7\u00f5es Principais<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h3>\n

H\u00e1 algum tempo, montamos um grupo de estudos internamente no Conveniar para aprofundar nossos conhecimentos e alinhar os entendimentos sobre as principais legisla\u00e7\u00f5es que cercam as funda\u00e7\u00f5es de apoio.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para facilitar nosso estudo, fizemos um roteiro baseado neste\u00a0fluxograma\u00a0.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/span><\/p>\n

Pode ser que voc\u00ea sinta falta de alguma norma espec\u00edfica, principalmente quando existe alguma particularidade no que diz respeito ao seu estado ou\u00a0ao credenciamento\u00a0da sua funda\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o apoiada, ou de alguma norma geral como a\u00a0<\/span>LGPD<\/span><\/a>\u00a0(<\/span>Lei\u00a0n\u00ba\u00a013.709\/18<\/span><\/a>),\u00a0que se aplica a todas as empresas que lidam com dados pessoais de terceiros.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como podem perceber no esquema\u00a0anterior, agrupamos algumas delas por se tratar de um mesmo tema ou serem complementares. Isso facilitou nosso estudo e tudo que acreditamos que pode facilitar para voc\u00eas,\u00a0n\u00f3s compartilhamos por aqui.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

E falando em facilitar, aqui vai um breve resumo das principais normas que listamos e alguns pontos que gostar\u00edamos de chamar a aten\u00e7\u00e3o.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Lei\u00a0n\u00ba\u00a08.958\/94<\/span><\/b><\/a>\u00a0\u2013\u00a0Disp\u00f5e\u00a0sobre as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es\u00a0apoiadas\u00a0e as funda\u00e7\u00f5es de apoio<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a lei\u00a0que\u00a0trata sobre a atua\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es de apoio nos projetos executados dentro das institui\u00e7\u00f5es e as circunst\u00e2ncias pelas quais esta parceria pode\u00a0e deve\u00a0ser realizada.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Destaca-se aqui algumas obriga\u00e7\u00f5es das funda\u00e7\u00f5es,\u00a0como:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n