{"id":238,"date":"2017-09-18T16:13:45","date_gmt":"2017-09-18T19:13:45","guid":{"rendered":"http:\/\/fundacaoemfoco.com.br\/?p=93"},"modified":"2019-10-28T16:30:52","modified_gmt":"2019-10-28T19:30:52","slug":"10-dicas-para-o-portal-da-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/10-dicas-para-o-portal-da-transparencia\/","title":{"rendered":"10 dicas para publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Se pesquisarmos no dicion\u00e1rio o significado da palavra \u201ctransparente\u201d, um dos primeiros resultados \u00e9: \u201co que deixa passar a luz e ver nitidamente o que est\u00e1 por tr\u00e1s\u201d. No contexto das funda\u00e7\u00f5es de apoio podemos destacar, grifar, sublinhar, colocar em vermelho a express\u00e3o \u201cver nitidamente<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Em uma r\u00e1pida pesquisa sobre os decretos e leis existentes, podemos encontrar, pelo menos, sete textos que regulam e fazem men\u00e7\u00f5es \u00e0 transpar\u00eancia das atividades exercidas pelas funda\u00e7\u00f5es de apoio. Um n\u00famero espantoso! Muita informa\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m traz muitos questionamentos. Afinal, como as informa\u00e7\u00f5es devem ser apresentadas? O que eu devo publicar no meu portal da transpar\u00eancia?<\/p>\n

A resposta para a primeira pergunta \u00e9: depende! Depende do \u00f3rg\u00e3o que ir\u00e1 realizar a auditoria. Infelizmente n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata, permitindo algumas interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o segundo questionamento existem algumas diretrizes que podemos seguir para facilitar o entendimento e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De olho nas necessidades e constantes d\u00favidas dos gestores, criamos uma lista com 10 dicas para simplificar o trabalho de publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. O objetivo aqui \u00e9 dar um direcionamento e apresentar boas pr\u00e1ticas de disponibiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado no seu portal da transpar\u00eancia. Definitivamente n\u00e3o \u00e9 uma receita de bolo, at\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o abre muitas brechas para interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um dos pontos mais importantes que devemos ter em mente para todos os itens seguintes \u00e9: todo tipo de informa\u00e7\u00e3o publicada deve estar atualizada<\/strong>. N\u00e3o adianta disponibilizar um relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o de um projeto vigente datado do ano passado. Tendo isso em mente, vamos l\u00e1:<\/p>\n

1<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em sites oficiais da funda\u00e7\u00e3o para acesso ao p\u00fablico interessado. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de um banner na p\u00e1gina inicial do site para facilitar o acesso ao p\u00fablico interessado.<\/p>\n

2<\/strong> \u2013 Possibilitar a busca no conte\u00fado divulgado, permitindo o usu\u00e1rio filtrar as informa\u00e7\u00f5es que o mesmo deseja.<\/p>\n

3<\/strong> \u2013 Publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es institucionais da funda\u00e7\u00e3o: estrutura organizacional, estatuto social, relat\u00f3rios anuais de gest\u00e3o, principais cargos e seus respectivos ocupantes, endere\u00e7o, telefone, hor\u00e1rio de atendimento, etc.<\/p>\n

4<\/strong> \u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos realizados a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Separar e identificar os pagamentos realizados a servidores e agentes p\u00fablicos. Como boa pr\u00e1tica, seguindo o padr\u00e3o de transpar\u00eancia do governo federal, deve-se informar os pagamentos \u00e0s pessoas com seus respectivos n\u00fameros de CPF e CNPJ.<\/p>\n

5<\/strong> \u2013 Listagem da equipe vinculada ao projeto (lembrando que dois ter\u00e7os da equipe deve ser vinculada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o apoiada).<\/p>\n

6<\/strong> \u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados dos conv\u00eanios (objetivo, prazo de execu\u00e7\u00e3o, resultados esperados, metas, recursos envolvidos, etc), contratos, parcerias, acordos e seus respectivos aditivos. \u00c9 importante que sejam publicados e disponibilizados para download<\/em> os documentos citados.<\/p>\n

7<\/strong> \u2013 Publica\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o dos projetos, ou seja, valores executados do plano de trabalho e atividades\/servi\u00e7os exercidos.<\/p>\n

8<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es de conta parciais e finais relativas a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n

9<\/strong> \u2013 Publica\u00e7\u00e3o de editais dos procedimentos licitat\u00f3rios bem como seus resultados e contratos fechados.<\/p>\n

10<\/strong> \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o dos demonstrativos cont\u00e1beis da funda\u00e7\u00e3o com o detalhamento e controle cont\u00e1bil dos recursos aportados e patrim\u00f4nios gerados e utilizados em cada projeto.<\/p>\n

Obviamente existem projetos que cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es sigilosas que n\u00e3o podem ser publicados de forma parcial ou total. Nesses casos, o acesso fica restrito \u00e0s pessoas que tenham necessidade e credencial para tal.<\/p>\n

Para entender este problema<\/span> contexto em \u00e2mbito nacional, fizemos uma pesquisa com aproximadamente 200 funda\u00e7\u00f5es de apoio no Brasil afora e o resultado foi desanimador. \u00c9 poss\u00edvel contar nos dedos da m\u00e3o as funda\u00e7\u00f5es que seguem, pelo menos, os 10 pontos mencionados acima. \u00c9 culpa das funda\u00e7\u00f5es? \u00d3bvio que n\u00e3o! A dificuldade em seguir a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que dificulta o atendimento pleno das obriga\u00e7\u00f5es legais e o portal da transpar\u00eancia \u00e9 s\u00f3 a ponta do iceberg<\/em>.<\/p>\n

Enfatizo que, apesar de ser amparado por bases legais dispon\u00edveis em nossa imensid\u00e3o de leis e decretos, esse texto tem cunho pr\u00e1tico. Seu \u00fanico objetivo \u00e9 direcionar<\/strong> e auxiliar<\/strong> os gestores apresentando pr\u00e1ticas testadas e consolidadas no mercado de funda\u00e7\u00f5es de apoio. \u00c9 fato que, manter a transpar\u00eancia irrestrita dos projetos \u00e9 um trabalho para poucos.<\/p>\n

Para enriquecer a nossa discuss\u00e3o, o que voc\u00ea acha dos pontos apresentados? Colocaria mais alguma dica que voc\u00ea considera importante? Sua funda\u00e7\u00e3o sofre com a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

 <\/p>\n

A t\u00edtulo informativo, segue o embasamento legal para o tema retirado do question\u00e1rio criado pelo TCU e repassado para as funda\u00e7\u00f5es de apoio. \u00c9 recomend\u00e1vel a leitura para um entendimento mais claro sobre o assunto:<\/p>\n

Lei 12.527<\/a>,\u00a0Lei 12.349,<\/a>\u00a0Lei 8.958,<\/a>\u00a0Lei 13.019,\u00a0<\/a>Decreto 7.724,<\/a>\u00a0Decreto 7.423,\u00a0<\/a>Question\u00e1rio TCU<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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