{"id":246,"date":"2018-01-29T09:08:14","date_gmt":"2018-01-29T11:08:14","guid":{"rendered":"http:\/\/fundacaoemfoco.com.br\/?p=173"},"modified":"2019-10-16T21:03:50","modified_gmt":"2019-10-17T00:03:50","slug":"o-marco-legal-de-ct-e-necessidade-de-reinventar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/o-marco-legal-de-ct-e-necessidade-de-reinventar\/","title":{"rendered":"O Marco Legal de C&T e a necessidade das funda\u00e7\u00f5es de se reinventar"},"content":{"rendered":"

Se existe um ponto positivo em uma crise \u00e9 a capacidade da sociedade de se reinventar. Especialmente na crise econ\u00f4mica que estamos enfrentando, a falta de recursos \u00e9 um impeditivo para o crescimento.<\/p>\n

No frequente contato com as nossas funda\u00e7\u00f5es de apoio, sempre nos interessamos sobre a situa\u00e7\u00e3o dos projetos e recursos. Entre um bate-papo e outro, uma frase \u00e9 consenso em quase todas as nossas conversas: \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cada dia mais dif\u00edcil! Os projetos est\u00e3o escassos e a burocracia \u00e9 cada dia maior. Estamos lutamos para sobreviver, pois n\u00e3o h\u00e1 recurso!\u201d.<\/p>\n

De fato, os in\u00fameros cortes do governo em ci\u00eancia e tecnologia fizeram o inferno na vida de muitas funda\u00e7\u00f5es. Aparentemente, o recurso que antes \u201csobrava\u201d hoje anda em falta.<\/p>\n

Esse argumento que defende a falta de recursos \u00e9 v\u00e1lido e faz muito sentido, mas vejo uma inconsist\u00eancia nesse discurso. O dinheiro p\u00fablico realmente est\u00e1 escasso, mas eu tenho que te mostrar uma realidade pouco explorada: nunca houve tanto recurso dispon\u00edvel<\/strong>. Com a taxa de juros podendo bater os 7% ao ano, h\u00e1 muitas empresas procurando o que investir, al\u00e9m da busca constante por inova\u00e7\u00e3o. Mas onde isso se aplica a sua funda\u00e7\u00e3o de apoio?<\/p>\n

\u00c9 a\u00ed que entra o novo<\/span> Marco Legal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Em linhas gerais, ele foi criado para desburocratizar e auxiliar na parceria p\u00fablico-privada. Unir quem tem dinheiro para investir e precisa de conhecimento a quem possui conhecimento e precisa de dinheiro<\/strong>. \u00c9 o casamento perfeito!<\/p>\n

Vamos analisar tr\u00eas aspectos importantes que tratam desse relacionamento:<\/p>\n

1 – Compartilhamento de infraestrutura e capital humano<\/strong><\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, uma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 a possibilidade das universidades e ICTs compartilharem seus laborat\u00f3rios, equipamentos, materiais e instala\u00e7\u00f5es com empresas ou pessoas f\u00edsicas para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o interfira diretamente em sua atividade-fim nem com ela conflite. O mesmo vale para o uso de seu capital intelectual.<\/p>\n

Em resumo, poucas empresas possuem capital humano com conhecimento cient\u00edfico suficiente para produzir inova\u00e7\u00e3o. Mais do que isso, \u00e9 necess\u00e1rio ter equipamentos adequados para viabilizar tais pesquisas. A disponibilidade de estrutura e pessoal aproxima e permite o desenvolvimento da pesquisa aplicada.<\/p>\n

2 \u2013 Propriedade intelectual<\/strong><\/h2>\n

Outro ponto importante aborda a propriedade intelectual da pesquisa<\/strong>. At\u00e9 ent\u00e3o, toda a propriedade ficava com a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que era obrigada abrir uma concorr\u00eancia para licenciar a tecnologia. Qual empresa investiria tempo e recurso para o desenvolvimento de uma pesquisa para correr o risco de ver o seu concorrente licenciando o produto final? N\u00e3o faz muito sentido, n\u00e3o \u00e9?<\/p>\n

De acordo com o Marco Legal, as ICTs poder\u00e3o assinar acordos com empresas para o desenvolvimento de pesquisas conjuntas, \u201cpodendo a ICT ceder ao parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelectual mediante compensa\u00e7\u00e3o financeira ou n\u00e3o financeira, desde que economicamente mensur\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

3 \u2013 Dedica\u00e7\u00e3o de docentes a projetos de pesquisa privados<\/strong><\/h2>\n

Professores universit\u00e1rios com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva poder\u00e3o desempenhar atividades de pesquisa remunerada em empresas do setor privado, desde que assegurada a continuidade de suas atividades de ensino e pesquisa.<\/p>\n

Essa mudan\u00e7a traz liberdade para que o pesquisador possa trabalhar simultaneamente nas frentes p\u00fablico e privada, facilitando o interesse e o engajamento do professor no projeto.<\/p>\n

 <\/p>\n

De maneira geral, esses tr\u00eas pontos esclarecem a rela\u00e7\u00e3o entre pesquisador, universidade e empresa. Essa intera\u00e7\u00e3o com o setor privado pode ser a luz no fim do t\u00fanel para muitas funda\u00e7\u00f5es de apoio. \u00c9 necess\u00e1rio identificar a necessidade das empresas para que elas possam buscar o mercado acad\u00eamico. Trabalhar no fluxo inverso \u00e9 querer criar solu\u00e7\u00f5es que o mercado n\u00e3o est\u00e1 buscando.<\/p>\n

\u201cMas o que minha funda\u00e7\u00e3o pode fazer diante desse cen\u00e1rio?\u201d<\/p>\n

Identificar demandas no setor privado e realizar o match<\/em> com as linhas de pesquisa na universidade. Esse trabalho pode ser intermediado pela pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o de apoio e j\u00e1 existem casos de sucesso dentro do nosso mercado. Obviamente, o resultado ser\u00e1 um volume maior de recursos geridos e o consequente aumento do custo operacional recebido pela funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pode ser um bom planejamento para 2018, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n

Para enriquecer a discuss\u00e3o:<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o abordados neste texto, o Marco Legal de C&T aborda outros pontos importantes que visam simplificar e desburocratizar a cria\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de novos projetos. Vale a pena conferir na \u00edntegra clicando aqui (http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2016\/lei\/l13243.htm<\/a>).<\/p>\n

H\u00e1 quem discorde desse discurso e acredite que o Marco Legal trar\u00e1 riscos e consequ\u00eancias para a pesquisa no Brasil. Veja aqui (http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/documentos\/imp-doc-1508946885.pdf<\/a>).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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