{"id":461,"date":"2019-09-23T13:58:10","date_gmt":"2019-09-23T16:58:10","guid":{"rendered":"http:\/\/fundacaoemfoco.com.br\/legislacao\/mudancas-no-esocial-o-que-voce-precisa-saber-em-2019\/"},"modified":"2020-08-27T08:08:47","modified_gmt":"2020-08-27T11:08:47","slug":"mudancas-no-esocial-o-que-voce-precisa-saber-em-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/mudancas-no-esocial-o-que-voce-precisa-saber-em-2019\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no eSocial: o que voc\u00ea precisa saber em 2019"},"content":{"rendered":"

Em julho de 2019, o governo federal anunciou que o eSocial<\/strong> passar\u00e1 por mudan\u00e7as<\/strong> significativas a partir de janeiro de 2020. O eSocial<\/strong> \u00e9 um sistema que foi criado para simplificar o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhadores e permitir que as empresas forne\u00e7am os dados uma \u00fanica vez. Para as funda\u00e7\u00f5es de apoio<\/a>, o uso do eSocial \u00e9 obrigat\u00f3rio desde julho de 2018.<\/p>\n

No entanto, ap\u00f3s diversos debates com a sociedade civil, ouvindo usu\u00e1rios e desenvolvedores, o governo entendeu que o sistema ainda era muito complexo e que exigia uma quantidade muito grande de informa\u00e7\u00f5es, muitas vezes com pouca utilidade. Por isso, resolveu promover mudan\u00e7as no eSocial<\/strong>, com o intuito de torn\u00e1-lo mais simples e eficaz.<\/p>\n

Neste post, vamos detalhar o que se sabe at\u00e9 o momento sobre essas altera\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00e3o por dois sistemas<\/h2>\n

O eSocial<\/strong> dever\u00e1 ser substitu\u00eddo por dois sistemas a partir de janeiro de 2020. Um deles servir\u00e1 para informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias e o outro para informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Mesmo assim, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, afirma que n\u00e3o haver\u00e1 aumento na exig\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, uma vez que ambos os sistemas dever\u00e3o ser mais simples do que o atual.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es requeridas<\/h2>\n

Paralelamente ao lan\u00e7amento das duas plataformas, o governo afirma que pretende reduzir, ainda em 2019, o n\u00famero de dados que empresas e empregadores dom\u00e9sticos s\u00e3o obrigados a informar. Atualmente, s\u00e3o cerca de 900 dados, n\u00famero que cairia pela metade, para 450. Assim, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de campos e exclus\u00e3o de eventos inteiros.<\/p>\n

Os dados que deixar\u00e3o de ser exigidos ser\u00e3o informados por meio de portarias a serem publicadas no per\u00edodo de alguns meses.<\/p>\n

Exclus\u00e3o de campos opcionais<\/h2>\n

Os campos opcionais, como os que solicitam n\u00fameros de documentos pessoais, ser\u00e3o exclu\u00eddos da estrutura, pois geram d\u00favidas nos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Exig\u00eancias diferenciadas<\/h2>\n

Ainda de acordo com o que o governo informou, as exig\u00eancias ser\u00e3o diferenciadas, levando em considera\u00e7\u00e3o o porte do empregador: quanto menor o porte, menor ser\u00e1 o n\u00edvel das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Unifica\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Est\u00e1 prevista tamb\u00e9m a unifica\u00e7\u00e3o de diversos n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o em torno do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas). Assim, o novo sistema n\u00e3o deve exigir informa\u00e7\u00f5es como n\u00famero da carteira de identidade, t\u00edtulo de eleitor ou PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social). Essa altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 v\u00e1lida para as pessoas f\u00edsicas, no caso dos empregadores dom\u00e9sticos.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que, enquanto as mudan\u00e7as<\/strong> n\u00e3o forem implementadas, \u00e9 preciso continuar informando o eSocial<\/strong> como de costume e cumprir todos os prazos vigentes para o envio das informa\u00e7\u00f5es. Inclusive, desde 2018 as funda\u00e7\u00f5es de apoio tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a usar o eSocial<\/strong> para prestar informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias.<\/p>\n

A MP da Liberdade Econ\u00f4mica (MP 881\/2019), que altera regras trabalhistas e empresariais, trouxe tamb\u00e9m um dispositivo que exige mudan\u00e7as no eSocial<\/strong>. O texto n\u00e3o detalha quais s\u00e3o essas altera\u00e7\u00f5es, mas vimos neste artigo como o governo tem se posicionado sobre o tema. A ideia \u00e9 simplificar e desburocratizar o sistema, desonerando os empregadores.<\/p>\n

No mais, as exig\u00eancias para as funda\u00e7\u00f5es de apoio continuam v\u00e1lidas. Por isso, \u00e9 importante estreitar a rela\u00e7\u00e3o com os colaboradores, especialmente com a m\u00e3o-de-obra que fica alocada fora da funda\u00e7\u00e3o e que est\u00e1 subordinada aos coordenadores dos projetos.<\/p>\n

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Em julho de 2019, o governo federal anunciou que o eSocial passar\u00e1 por mudan\u00e7as significativas a partir de janeiro de 2020. O eSocial \u00e9 um sistema que foi criado para simplificar o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhadores e permitir que as empresas forne\u00e7am os dados uma \u00fanica vez. 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