{"id":655,"date":"2019-12-10T10:30:05","date_gmt":"2019-12-10T13:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/legislacao\/itg-2002\/"},"modified":"2020-08-27T08:18:27","modified_gmt":"2020-08-27T11:18:27","slug":"itg-2002","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/itg-2002\/","title":{"rendered":"Saiba o que \u00e9 a ITG 2002 e por que voc\u00ea precisa se atentar a ela"},"content":{"rendered":"<p>A crescente participa\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor na economia demanda que as \u00e1reas que d\u00e3o suporte a essa atividade se atualizem e se capacitem para atender \u00e0s suas necessidades. <a href=\"http:\/\/ibgpbrasil.org\/2017\/04\/21\/terceiro-setor-movimenta-8-do-pib-no-mundo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Dados do IBGP (Instituto Brasileiro de Gest\u00e3o P\u00fablica)<\/a> mostram que o segmento emprega cerca de 1,7 milh\u00e3o de trabalhadores e conta ainda com 20 milh\u00f5es de volunt\u00e1rios.<\/p>\n<p>Com isso, o Terceiro Setor j\u00e1 responde por 8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, de acordo com o IBGE. Por isso, os contabilistas precisam estar atento \u00e0s normas que regem o setor.<\/p>\n<p>Uma das principais \u00e9 a norma t\u00e9cnica <strong>ITG 2002<\/strong> (R1), que veio padronizar esse servi\u00e7o e atender \u00e0s exig\u00eancias de <a href=\"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/legislacao\/a-transparencia-no-conveniar-e-os-orgaos-de-controle\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">transpar\u00eancia<\/a> por parte dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, especialmente o Minist\u00e9rio P\u00fablico, quando falamos das funda\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n<p>Neste artigo, vamos ver os principais pontos dessa norma, as mudan\u00e7as que ela traz para a contabilidade e como se adequar a ela. Acompanhe!<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os principais pontos da ITG 2002?<\/h2>\n<p>O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) editou, em 2012, a <strong>ITG 2002<\/strong>, que trata especificamente das entidades sem fins lucrativos, abrangendo institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, entidades religiosas, partidos pol\u00edticos, sindicatos e entidades culturais, funda\u00e7\u00f5es de apoio, entre outros.<\/p>\n<p>O objetivo foi estabelecer crit\u00e9rios e procedimentos espec\u00edficos que permitissem:<\/p>\n<ul>\n<li>avaliar e reconhecer transa\u00e7\u00f5es e varia\u00e7\u00f5es patrimoniais;<\/li>\n<li>avaliar e reconhecer varia\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis;<\/li>\n<li>obter informa\u00e7\u00f5es relevantes por meio da divulga\u00e7\u00e3o de notas explicativas pela entidade sem fins lucrativos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Podemos destacar dois pontos da nova norma. O primeiro \u00e9 o artigo 8, que determina que as receitas e as despesas devem ser reconhecidas de acordo com o regime cont\u00e1bil de compet\u00eancia.<\/p>\n<p>Outro \u00e9 o artigo 12, que determina que &#8220;as receitas decorrentes de doa\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o, conv\u00eanio, parceria, aux\u00edlio e subven\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanio, editais, contratos, termos de parceria e outros instrumentos, para aplica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mediante constitui\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o, de fundos, e as respectivas despesas devem ser registradas em contas pr\u00f3prias, inclusive as patrimoniais, segregadas das demais contas da entidade&#8221;.<\/p>\n<h2>Quais mudan\u00e7as ela traz para a contabilidade?<\/h2>\n<p>Aqui, destacamos as principais mudan\u00e7as da norma, \u00e0s quais \u00e9 preciso dedicar aten\u00e7\u00e3o especial:<\/p>\n<ul>\n<li>doa\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es recebidas para custeio ou investimento devem ser reconhecidas no resultado;<\/li>\n<li>as imunidades tribut\u00e1rias, como o ICMS de livros, n\u00e3o devem ser reconhecidas como receitas no resultado;<\/li>\n<li>receitas e <a href=\"https:\/\/www.conveniar.com.br\/blog\/compras\/criando-um-time-de-compras-altamente-produtivo\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">despesas<\/a> devem ser classificadas segundo a atividade da organiza\u00e7\u00e3o, permitindo a an\u00e1lise do resultado de cada uma delas;<\/li>\n<li>receitas, despesas e contas patrimoniais relacionadas a conv\u00eanios, parcerias e contratos dever\u00e3o ser segregadas das demais contas da entidade;<\/li>\n<li>benef\u00edcios concedidos a t\u00edtulo de gratuidade tamb\u00e9m devem ser reconhecidos de forma segregada;<\/li>\n<li>o valor do super\u00e1vit ou do d\u00e9ficit deve ser incorporado ao Patrim\u00f4nio Social. Se houver alguma parte do super\u00e1vit que tenha restri\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o, isso deve ser reconhecido em conta espec\u00edfica do Patrim\u00f4nio L\u00edquido;<\/li>\n<li>o trabalho volunt\u00e1rio, inclusive de membros integrantes dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, deve ser reconhecido pelo valor justo da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, a norma estabelece que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis para as entidades do terceiro setor s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Balan\u00e7o Patrimonial;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Per\u00edodo;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o das Muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido;<\/li>\n<li>Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa;<\/li>\n<li>Notas explicativas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como se adequar \u00e0 ITG 2002?<\/h2>\n<p>A partir disso, \u00e9 preciso revisar os demonstrativos cont\u00e1beis e procedimentos para adequ\u00e1-los \u00e0 norma t\u00e9cnica. Os ajustes precisam ser feitos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, alinhando sempre os dirigentes das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 importante destacar que essa interpreta\u00e7\u00e3o sempre pode ser atualizada. Por isso \u00e9 fundamental ficar atento e acompanhar o notici\u00e1rio especializado do terceiro setor.<\/p>\n<p>Agora voc\u00ea j\u00e1 tem as informa\u00e7\u00f5es mais importantes sobre a <strong>ITG 2002<\/strong> e pode tomar provid\u00eancias para que sua funda\u00e7\u00e3o de apoio fique totalmente dentro da lei, de forma a evitar problemas jur\u00eddicos.<\/p>\n<p>Aproveite tamb\u00e9m para compartilhar este post nas suas redes sociais e disseminar o conhecimento!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A crescente participa\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor na economia demanda que as \u00e1reas que d\u00e3o suporte a essa atividade se atualizem e se capacitem para atender \u00e0s suas necessidades. 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