O que é o CONFIES?
O CONFIES (confies.org.br), sigla para Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, é uma associação de fundações de apoio de âmbito nacional. Seu principal objetivo é representar as fundações de apoio e promover a interação entre elas, ampliando a interação e a troca de experiências, valorizando o trabalho realizado e defendendo os direitos das suas associadas.
Mas o que são Fundações de Apoio?
As Fundações de Apoio, segundo definição do MEC (Ministério de Educação) em seu portal, são instituições criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições federais de ensino superior (IFES) e também das instituições de pesquisa.
Foram criadas para viabilizar, de maneira ágil e eficiente, a relação entre a academia, por meio das universidades e dos institutos de pesquisa, e a sociedade, por meio de empresas e das organizações sociais, intermediada pela ação integradora do poder público municipal, estadual e nacional.
Na prática, a principal atividade das fundações de apoio é participar, juntamente com a IFES e a financiadora, em um contrato tripartite para executar um projeto de pesquisa, ensino ou extensão. Neste contrato, a responsabilidade da fundação é realizar a gestão financeira destes projetos. As compras e contratações ocorrem de acordo com a demanda dos coordenadores dos projetos, normalmente um pesquisador da IFES. A prestação de contas financeira é de responsabilidade da fundação de apoio.
Como cada financiadora tem suas regras, os recursos podem ser públicos ou privados, entre outras características dos projetos, é função da fundação de apoio ter o conhecimento para realizar as compras e pagamentos seguindo todas as exigências legais, as normas e regimentos das financiadoras e das IFES, além de serem fiscalizadas pelos órgãos de controle: TCU, CGU, AGU, Ministério Público, entre outros.
Como atua o CONFIES?
Para cumprir seu papel de representação, o CONFIES conta com um escritório em Brasília e uma diretoria atuante, que possui ações planejadas para defender os interesses de suas associadas e promover a interação e troca de experiências.
Atualmente o CONFIES possui em torno de 100 fundações associadas. Em pesquisa realizada em 2016 realizada pela própria entidade, eram 15 mil projetos, R$ 6,2 bilhões de recursos geridos, 60 mil pessoas contratadas e bolsistas e 80% de todas as importações de insumos para pesquisa do Brasil.
Com foco no fortalecimento da interação entre as fundações de apoio, o CONFIES organiza o Encontro Nacional anualmente, que completa em 2017 a sua 35ª edição. Estes encontros são muito ricos e destinados a debater ideias, aprofundar discussões e trocar experiências desenvolvidas no âmbito de cada associada. No site do CONFIES tem um histórico dos últimos Encontros no link.
O CONFIES também apoia os eventos regionais, com destaque para:
– ENNFAIES – Encontro Norte-Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (site do segundo Encontro).
– ENFACO – Encontro de Fundações de Apoio do Centro-Oeste (site do primeiro Encontro).
– ENFASUD – Encontro Regional de Fundações de Apoio do Sudeste (site do primeiro Encontro).
– FAIPES – Encontro Anual de Dirigentes de Fundações de Apoio às Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (site do nono Encontro).
Principais conquistas, na visão da equipe do Conveniar
O CONFIES, nos últimos anos, conseguiu formar uma diretoria engajada, motivada e que trabalha muito pensando no coletivo, no associativismo. O resultado de todo este empenho são conquistas muito expressivas e de impacto direto nas fundações.
Para destacar alguns destes resultados, os eventos anuais do CONFIES estão cada vez mais produtivos, com discussões relevantes para o dia a dia das fundações. O evento tem sido muito útil também para estreitar a relação com as instituições importantes para o dia a dia das fundações, como MCTIC, MEC, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Ministério Público, TCU, CGU, AGU, instituições de ensino e pesquisa, instituições financiadoras, entre outras.
Além de interagir com estas instituições, o CONFIES tem tido uma postura proativa, apresentando propostas de alterações e melhorias na legislação, normas e regras, para que se diminua a burocracia (necessária para executar os projetos de pesquisa), crie uma segurança jurídica para atuarem, garanta sua sustentabilidade e possa atender à demanda dos pesquisadores que desejam, de forma simples, objetiva e transparente, realizar as pesquisas tão importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Uma grande conquista do CONFIES, por ter participado ativamente das articulações políticas e na defesa da autorização, pelo Superior Tribunal Federal, de cobrança pelas IFES dos cursos Latu Sensu. Muitas IFES sempre ofereceram estes cursos, através das fundações, e contavam com os recursos desta ação para complementar seus orçamentos.
Uma outra ação importante em curso é a Autorregulação, que tem por objetivo construir um elenco de entendimentos comuns entre as Fundações de Apoio e os Órgãos de Controle e Normativos sobre pontos sensíveis que interferem na eficiência e eficácia dos projetos de pesquisa, extensão, inovação e desenvolvimento institucionais e no funcionamento das fundações, visando constituir um Código a ser observado pelos participantes. Esta Autorregulação está sendo construída em parceria pelas entidades: CONFIES, TCU, CGU, MEC e MCTIC. O resultado deste trabalho, com mais de vinte itens em análise, dará uma grande segurança jurídica para as fundações, que vem sofrendo por receber auditorias com cobranças imprevisíveis, algumas vezes personalizadas por cada auditor, em cada região, e muitas vezes contraditórias entre órgãos reguladores.
O CONFIES é a entidade representativa das fundações de apoio e de grande importância no cenário da Ciência e Tecnologia brasileira. O volume de pesquisas geridas pelas fundações de apoio é muito expressivo e impacta diretamente no desenvolvimento do país. Diante desta importância, o CONFIES tem exigido sua participação nas decisões que impactam o setor e tem contribuído muito para que os melhores caminhos sejam tomados para tirar o Brasil da péssima posição no Ranking de Inovação Global (69º em 2016).
